Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Corte Especial do STJ fará sessão extra no dia 10 de novembro

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária no dia 10 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.   […]

STJ mantém liminar que paralisou obra em praça tombada em MG

SIGA-NOS  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início em ação popular ajuizada por um cidadão contra o prefeito […]

Mauá promove uma série de atividades na Semana Municipal da Alimentação

SIGA-NOS  Programação inclui oficinas, cardápio especial, seminário temático e premiação de boas práticas