Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Podcast do STJ discute paternidade socioafetiva

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA negativo, quando já existe vínculo de paternidade socioafetiva. Em conversa com o jornalista Thiago […]

O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência

SIGA-NOS  Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

São João é a prova de que a participação popular nas decisões da cidade mudam o bairro

SIGA-NOS  Quinta plenária do Plano Plurianual tira novas metas para os anos de 2026 a 2029