Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

O STJ e o aumento de pena para o furto noturno

SIGA-NOS  ​No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos repetitivos.  Nesse precedente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto […]

Campanha sobre resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

SIGA-NOS  O STJ Notícias desta semana destaca a campanha Lixo Certo, Carbono Zero, iniciativa da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça que visa aprimorar a gestão de resíduos, conscientizar os usuários e promover a descarbonização do tribunal.   Clique para assistir no YouTube:            Produzido pela […]

Mauá oferece 137 vagas para cursos de qualificação profissional esta semana

SIGA-NOS  Inscrições devem ser feitas na Casa do Trabalhador; Ação tem parceria com o Sebrae e Senai