Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
SIGA-NOS Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento classificado como sigiloso – não viola o direito líquido e certo de obter informações públicas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança interposto por […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o espaço foi […]