SIGA-NOS Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Unidade que inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar núcleos de precedentes em todos os […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento de quatro obras que reúnem reflexões ambientais, estudos jurídicos e pesquisa histórica. Serão apresentados os livros Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável; Direito Financeiro Aplicado; Direito Tributário Internacional e Comparado; e Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da […]