I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

SIGA-NOS  ​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o colegiado, é a lei […]

1º Pedágio da Inclusão marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo em Mauá

SIGA-NOS  Atividade reuniu representantes do Poder Público e mãe atípicas para compartilhar informações e orientações sobre a data

Livro sobre lavagem de dinheiro é lançado no Espaço Cultural STJ

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (2), o lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Organizado por Pierpaolo Cruz Bottini e William Akerman, a obra conta com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik, especialista em direito […]