Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

As criptomoedas na jurisprudência do STJ

SIGA-NOS  Com a rápida expansão das criptomoedas nos últimos anos, não demorou para o Poder Judiciário ser chamado a resolver conflitos em torno desses ativos digitais. Alguns casos já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social, você vai saber mais sobre criptos e o que tem […]

escola pagará indenização de R$ 1 milhão por morte de aluna

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão pedagógica a uma fazenda. Ao reconhecer a gravidade do caso e o elevado grau […]

Ministra Nancy Andrighi abre a 1ª Semana da Autocomposição do STJ

SIGA-NOS  Ao abrir a 1ª Semana da Autocomposição, na manhã desta quinta-feira (13), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi destacou o potencial transformador da mediação e da conciliação na forma como o Poder Judiciário enxerga os litigantes. “As partes deixam de ser vistas apenas como sujeitos processuais e passam a ser […]