Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

A jurisprudência do STJ sobre o concurso material e formal

SIGA-NOS  Responsável pela interpretação, em última instância, do direito federal infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado uma ampla jurisprudência sobre o concurso de crimes – instituto que regula a aplicação da pena nas hipóteses em que o agente comete mais de um delito. As três modalidades desse instituto descritas no Código Penal […]

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

SIGA-NOS  Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

Novo volume de coleção sobre direito de família é lançado no STJ

SIGA-NOS  Autoridades, profissionais do meio jurídico e convidados prestigiaram, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5, que aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A nova edição conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação […]