Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

O papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e regionais federais na formação de precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe Leonardo Issa Halah, juiz auxiliar do gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento […]

REJuriSTJ recebe artigos para sua terceira edição

SIGA-NOS  ​A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados em nenhum outro meio. Os interessados devem submeter os trabalhos pela página da revista na internet. É importante que, além de inéditos, os artigos estejam de acordo com as diretrizes do periódico, que […]

Mauá fortalece ações de proteção e atendimento à mulher unindo Prefeitura e Defensoria Pública

SIGA-NOS  Convênio foi assinado na noite desta segunda-feira (25/11), na sede da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres