Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

SIGA-NOS  A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano moral coletivo. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual é preciso distinguir a repercussão negativa nas mídias sociais da efetiva lesão a […]

Empreendedorismo em Foco: Curso de Compotas e Geleias Abre Caminhos para Novos Negócios em Mauá

SIGA-NOS  As aulas foram promovidas por meio da parceria entre a Prefeitura de Mauá, o Sebrae e o Senac

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

SIGA-NOS  O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.