Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

SEI do STJ pode ficar intermitente na noite desta quarta (13/8)

SIGA-NOS  Devido a ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pode sofrer intermitência a partir das 21h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected].        

PPA Participativo recebe as sugestões dos moradores da Vila Nova Mauá

SIGA-NOS  Segurança e assistência social foram temas abordados pela população

Novos entendimentos do STJ sobre admissão de amicus curiae

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Amicus Curiae. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese aponta que a admissão de terceiro em processo judicial como amicus curiae precisa de comprovação de que sua […]