Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

Mauá promove Feira do Empreendedorismo no dia 5

SIGA-NOS  Evento visa fomentar os negócios dos pequenos empreendedores da cidade; Royce do Cavaco será uma das atrações musicais

STJ decide que EPI eficaz afasta contagem de tempo especial

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação positiva sobre o uso adequado de equipamento de proteção individual (EPI) descaracteriza, em princípio, o risco laboral para fins de reconhecimento de tempo de aposentadoria especial. O colegiado também estabeleceu que cabe ao […]

Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

SIGA-NOS  ​O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de […]