STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Feira do Empreendedorismo movimenta Mauá com oportunidades e lazer

SIGA-NOS  A iniciativa será realizada no Parque da Juventude, das 10h às 18h, reunindo expositores que vão comercializar seus produtos, além de serviços gratuitos para a população

Prefeitura de Mauá já realizou cerca de 3500 atendimentos para o Passe Escolar

SIGA-NOS  Novas solicitações devem ser feitas na Loja Sim e o recadastro deve ser feito na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana

Página de Repetitivos do STJ traz julgados sobre cobrança de CDE

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.655 e 1.956.946, classificados no ramo do direito do consumidor, no assunto energia elétrica. Os acórdãos estabelecem a legitimidade passiva da prestadora […]