STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]

Prefeitura de Mauá lança Operação Boas Festas

SIGA-NOS  Administração municipal, em parceria com o Governo do Estado, promove ação integrada de segurança até o dia 06 de janeiro de 2024

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Segundo o presidente do STJ, ministro […]