Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

A nova Lei de Licitações e a suspensão do direito de contratar

SIGA-NOS  A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na antiga Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) impede a empresa sancionada de fazer negócios com toda a administração pública (federal, estadual e municipal) enquanto perdurarem seus efeitos. A decisão […]

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

SIGA-NOS  ​Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2 de junho. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a sessão ordinária marcada para o dia. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.       […]

STJ comemora 37 anos a serviço da cidadania

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano de história e serviço à sociedade brasileira. Clique na imagem para assistir:     […]