Câmeras de monitoramento online são instaladas nos ônibus municipais de Mauá

Falta de interrogatório requerido pelo réu gera nulidade absoluta

SIGA-NOS  A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o interrogatório um ato essencial para o réu, cuja supressão […]

Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 18/11 para as 13h

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (18) vai começar mais cedo, às 13h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrada pelos […]

Lançamento de livros sobre Amazônia e outros temas no STJ

SIGA-NOS  Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os homenageados da noite foram os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.​​​​​​​​​ Ministros, autores e convidados no […]