Próximo domingo será de inclusão e diversão em Mauá

Mudança premeditada em projeto de habitação popular gera dano coletivo

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à alteração premeditada em projeto habitacional aprovado como Habitação de Mercado Popular (HMP). Para o colegiado, ao incluir um segundo banheiro nas unidades habitacionais — transformando […]

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

SIGA-NOS  ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta segunda-feira (7), em Belém, da Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática – Contribuição para a Cúpula do Clima – COP30. A ministra presidirá a segunda sessão plenária, sobre a criação pela ONU do Tribunal Internacional da […]

STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de alimentos

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir a quebra dos sigilos fiscal e bancário do alimentante para aferir a sua real capacidade financeira. Na origem, foi ajuizada ação de oferta de alimentos em benefício de filho menor, na qual o juízo […]