Mauá comemora 70 anos com diversão e grandes shows

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

SIGA-NOS  Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são exclusivos da condição personalíssima do consumidor.

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

SIGA-NOS  Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

SIGA-NOS  STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais