Posto de Coleta de Mauá reforça apelo por novos doadores de sangue

STJ promove seminário online de planejamento sustentável em 26/6

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de junho, o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XII SPES), para debater as mudanças climáticas e as estratégias de descarbonização. O evento será online, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Realizado desde 2014 pelo tribunal, o SPES se tornou referência em […]

Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a tese de que, “nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de que trata o artigo 32 da Lei 9.656/1998, é aplicável o prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto […]

STJ rejeita ação contra Ibaneis e mais quatro por doação de EPIs

SIGA-NOS  ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelo Distrito Federal ao município de Corrente (PI), em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, os ministros inocentaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis […]