SIGA-NOS O novo episódio do STJ Entrevista aborda um tema crucial para o Brasil: a promoção da equidade racial. A edição se antecipa aos 137 anos do fim da escravidão, discutindo os avanços e os desafios no combate ao racismo, além do papel do Poder Judiciário na promoção de uma sociedade mais justa. Com convidados […]
SIGA-NOS O STJ deu mais um passo na modernização de suas atividades judiciais com a apresentação do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa lançada na última terça-feira (11). Desenvolvida para tornar o trabalho nos gabinetes mais eficiente, a IA agiliza a análise processual e a elaboração de minutas de decisão. […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem na hipótese do não comparecimento injustificado do credor à audiência de conciliação realizada na fase pré-processual do processo de repactuação de dívidas, independentemente de já ter sido […]