Prefeitura de Mauá celebra formatura de novos residentes médicos

STJ retoma julgamento de Adriana Villela no Crime da 113 Sul

SIGA-NOS  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. O caso ficou conhecido como Crime da 113 […]

STJ define prazo decenal para devolução de comissão de corretagem

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, quando a responsabilidade for da construtora ou da incorporadora. […]

Simpósio sobre Justiça e mudanças climáticas começa nesta terça (3)

SIGA-NOS  ​O simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (3), a partir das 9h. O evento de dois dias será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O simpósio é fruto da parceria entre o STJ e […]