SIGA-NOS O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que manteve a prisão preventiva de um homem acusado de participar da emboscada contra a torcida organizada de um time de futebol adversário. Na ocasião, uma pessoa morreu, outras ficaram […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 850 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por maioria, fixou duas teses. Em uma delas ficou estabelecido que a solicitação direta de relatórios de inteligência financeira […]