Oficina Comunitária discute Monitoramento de Riscos em Mauá

STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de alimentos

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir a quebra dos sigilos fiscal e bancário do alimentante para aferir a sua real capacidade financeira. Na origem, foi ajuizada ação de oferta de alimentos em benefício de filho menor, na qual o juízo […]

Cão de suporte emocional está sujeito a limitações em avião

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para o colegiado, em relação aos animais de suporte emocional, não cabe aplicar a regulamentação legal […]

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

SIGA-NOS  Entre esta quarta (14) e sexta-feira (16), será realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, a assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne a cada dois anos – desde junho de 2004 em seu formato atual – os presidentes e ministros de cortes supremas (não constitucionais) de Espanha, Portugal, Andorra e países da […]