Mauá fortalece ações de proteção e atendimento à mulher unindo Prefeitura e Defensoria Pública

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

SIGA-NOS  O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com intensos debates entre representantes de diversas instituições e compartilhamento de experiências. O encontro, em Porto Alegre (RS), foi organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com […]

STJ Notícias traz decisão sobre indicação de gênero neutro no registro

SIGA-NOS  ​Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade autopercebida pelo indivíduo. A nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão em destaque […]

STJ anula provas derivadas do Coaf

SIGA-NOS  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados no âmbito da Operação El Patrón, bem como as provas derivadas de tais documentos. Com base na jurisprudência mais recente do tribunal, o ministro afirmou que é ilegal o uso […]