Mauá cria Cartilha para Pessoas com Deficiência que apresenta direitos e serviços

Defesa Civil de Mauá divulga balanço da Operação Chuvas de Verão 2024/2025

SIGA-NOS  Em 166 dias, a cidade registrou mais de 1.700 mm de chuva, com pico em abril; ação rápida da Prefeitura evitou vítimas e garantiu resposta eficiente

STJ manda prosseguir ação de improbidade contra João Doria

SIGA-NOS  ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba de publicidade institucional para promoção pessoal de João Doria, ex-governador de São Paulo, durante seu mandato como prefeito da capital paulista (2017 a 2018). Para o colegiado, o fato […]

Descabe sanção a banco que não propõe acordo em audiência com consumidor

SIGA-NOS  ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o colegiado, apesar de a audiência […]