Feira de Empreendedores das Famílias Atípicas de Mauá acontece nesta terça-feira

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

SIGA-NOS  Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Entendimentos do STJ sobre cotas em concursos e outras seleções

SIGA-NOS  O acesso a oportunidades de estudo e trabalho por meio da reserva de vagas em concursos públicos e seleções para instituições de ensino – como no caso do Sisu – é um tema em constante debate no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas. A partir dessa norma, […]

Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na base de dados do STJ, é “definir, à luz do artigo 256, parágrafo 3º, do […]