SIGA-NOS O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, representou a Escola na XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14), em Santo Domingo, na República Dominicana. Ministro Benedito Gonçalves representou Enfam durante encontro de escolas judiciais iberoamericanas. Durante a […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO EMPRESARIAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia na recuperação judicial. Confira outros […]