Mauá recebe três novas ambulâncias para reforço do SAMU 192

STJ tem nova comissão para gestão de precedentes e jurisprudência

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 795/2025, que define os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac). Composta por seis ministros, a nova comissão reúne as atribuições das extintas Comissão de Jurisprudência e Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A Cogepac tem como presidente […]

STJ vai selecionar cem juízes para auxílio à Primeira Seção

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para selecionar juízas e juízes federais e de direito que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Primeira Seção da corte, especializada em direito público. A convocação se destina ao preenchimento de cem vagas […]

Mantida condenação baseada em testemunhos da polícia e do pai do réu

SIGA-NOS  ​Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem à pena de um ano e quatro meses de detenção por posse irregular de arma de fogo. No julgamento, o colegiado considerou que, enquanto os depoimentos do réu apresentaram […]