SIGA-NOS Melhorias da unidade era um pedido frequente da população, que o poder público municipal vai atender. Pacientes serão remanejados para as outras três unidades, que terão equipes ampliadas
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 861 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que o tempo de serviço prestado a título de serviço militar obrigatório deve ser computado ao […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o […]