Praça da Cidadania de Mauá tem inscrições abertas para primeiros cursos profissionalizantes

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

SIGA-NOS  Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

Comparecimento antecipado do réu não inicia prazo para contestar

SIGA-NOS  O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou mediação, não deflagra o início automático do prazo de 15 dias para oferecimento da contestação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

SIGA-NOS  O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.