SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. O relator […]
SIGA-NOS Os resultados são bons, mas o trabalho não pode parar. Por isso, a Secretaria de Saúde formou nesta sexta-feira (04/04), a primeira turma de Brigadistas Contra as Arboviroses