Educação de Mauá abre processo seletivo para vagas temporárias

Dar informação mentirosa já configura o crime de falsa identidade

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade. Sendo assim, […]

Qualifica Mauá tem 50 vagas para cursos profissionalizantes

SIGA-NOS  Programa da Prefeitura oferece qualificação profissional gratuita

STJ Notícias traz decisão sobre indicação de gênero neutro no registro

SIGA-NOS  ​Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade autopercebida pelo indivíduo. A nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão em destaque […]