Mauá reforça que a vacina é importante aliada no combate à dengue e à febre amarela

ARP evita distribuição de recursos inadmissíveis no STJ

SIGA-NOS  Criada em 2007 para auxiliar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP) tem como papel principal identificar processos que, especialmente por razões legais ou por orientação jurisprudencial, são considerados inadmissíveis e não devem seguir tramitando na corte.   Trata-se de uma unidade fundamental para […]

Jurisprudência do STJ sobre direitos de crianças e adolescentes

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar, […]

Valor de face de promissória herdada não define obrigação sucessória

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações sucessórias. Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de […]