SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. Clique para assistir no YouTube: […]
SIGA-NOS STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado apontou […]
