A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) e a sua Guarda Civil Municipal (GCM), iniciaram nesta quarta-feira (19) a “Operação Escola Mais Segura”. A finalidade é o aumento na segurança da comunidade escolar, por meio de ações de patrulhamento preventivo no perímetro das unidades, com equipes motorizadas, diuturnamente.
A ação decorre de entendimento técnico quanto à necessidade de resposta pontual e específica, a partir de demandas encaminhadas e discutidas entre a Sesu e a comunidade, principalmente por meio dos Conselhos de Segurança Comunitárias (Consegs), Câmara Municipal e profissionais da Secretaria de Educação (Sedu).
“A proposta se resume ao aumento da sensação de segurança na comunidade escolar. A convivência em um ambiente seguro e sadio é fundamental para o desenvolvimento de todos aqueles envolvidos no ambiente das unidades de ensino”, destaca o secretário da Sesu, João Alberto Corrêa Maia.
Os agentes da GCM, no exercício de suas funções de proteção municipal preventiva, conforme especifica a Lei Federal nº 13.022/2014, são capacitados para proteger a comunidade escolar e o seu entorno por meio de uma filosofia de “Polícia Comunitária”. A proposta consiste na interação com a comunidade, colhendo informação para ações integradas de segurança, em conjunto com a Polícia Militar, Urbes – Trânsito e Transportes, Secretaria de Mobilidade (Semob), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) e Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), dentre outros.
São exemplos dessas ações: verificação de mobilidade de ruas, calçadas e faixas de pedestres; patrulhamento com vistas a pessoas ou veículos em atitudes suspeitas; apuração de denúncias sobre estabelecimentos comerciais com atividades ilícitas, como venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e som alto; iluminação pública inadequada; presença de usuários de drogas na frente das escolas; perturbação do sossego; dentre outras.
“Enfim, qualquer atividade, pessoa ou condição de ambiente que tenha potencial nocivo à segurança da comunidade escolar, poderá sofrer intervenção dos agentes da GCM, com os desdobramentos legais cabíveis”, frisa o comandante da GCM de Sorocaba, Davi Dutra.
A GCM utilizou como base, para nortear os patrulhamentos, critérios técnicos, direcionando as equipes para as escolas, com base nos registros de ocorrências e demais informações obtidas junto à comunidade. Segundo a Sesu, a operação será reavaliada após 30 dias de implantação, para possíveis considerações e alterações em procedimentos.
