O Ministério Público denunciou o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (atual secretário de Turismo de João Pessoa), o influencer digital Rafael Cunha e mais três pessoas por participação em um processo de desapropriação de 120 lotes na região da Praia do Poço, cujo trâmite teria sido irregular.
A área foi desapropriada no fim de 2019 e, para o Ministério Público, teria beneficiado o influencer Rafael Cunha com o pagamento de R$ 2,6 milhões pela desapropriação.
A medida foi realizada sob a justificativa de regularização fundiária e interesse social. No entanto, a investigação revelou que os terrenos já estavam ocupados há anos por terceiros, alguns com direito à usucapião. Mas isso não teria sido considerado.
Em um acordo firmado na Justiça entre o município e Rafael Cunha, durante o processo de desapropriação, foi acertado que o município pagaria R$ 2,9 milhões pelos lotes. Para o MP, contudo, parte dos terrenos sequer pertencia ao influencer e o município posteriormente enfrentou dificuldade para registrar alguns imóveis em seu nome.
Posteriormente a prefeitura ingressou com um pedido de desistência com relação a alguns lotes, mas já tinha desembolsado a quantia de R$ 2,6 milhões. O MP pede o ressarcimento desse montante aos cofres públicos.
Na ação a subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho, diz que o procedimento foi feito de forma muito rápida, diferentemente de outras ações semelhantes, propiciando a não observância de particularidades relativas à propriedade dos lotes.
Também foram denunciados Diego Carvalho Martins, ex-procurador geral de Cabedelo; Rougger Xavier Guerra Júnior, atual secretário de Gestão da prefeitura de João Pessoa e primo de Rafael Cunha; e o atual secretário de Planejamento de Cabedelo, Rodrigo Martinês Moreira.
Todos foram enquadrados por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, prática prevista no artigo 1.º, inciso I, do Decreto Lei n° 201/67.
Outro lado
A denúncia foi protocolada no fim do ano passado, mas os alvos procurados pelo Blog informaram que ainda não foram notificados. O ex-prefeito Vitor Hugo disse “desconhece a existência de qualquer ação penal com fatos relacionados à desapropriação e que recebe a informação com tranquilidade, pois não realizou qualquer conduta ilegal na sua gestão”.
Já Diego Carvalho Martins informou que não tem conhecimento da denúncia e não foi notificado.
Por sua vez, Rougger Xavier Guerra, disse que não foi notificado, mas demonstrará “com tranquilidade a minha inocência”.
O Blog ainda não conseguiu contato com o influencer Rafael Cunha, nem com o secretário de Planejamento de Cabedelo, Rodrigo Martinês Moreira. O espaço, claro, está aberto.
