Dias após o deputado Hugo Motta (Republicanos) fazer acenos de simpatia ao semipresidencialismo, em seu discurso de posse como presidente da Câmara dos Deputados no último sábado (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já está circulando na Casa.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) afirmou nesta quinta-feira (5) que conseguiu reunir o número mínimo necessário de 171 assinaturas para protocolar a proposta. Ele afirmou à CBN que vai protocolar a PEC quando obtiver 300 assinaturas. O objetivo é demonstrar força da proposta.
Após protocolada, a PEC tem tramitação especial. Primeiramente, o texto depende de um despacho da Presidência para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada no colegiado, depois poderá ser analisada por uma comissão especial.
Depois disso, o texto segue para o plenário, onde será necessária uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Se receber o aval dos deputados no plenário, a proposta segue para o Senado.
A viabilização da proposta acontece após o deputado Hugo Motta (Republicanos) fazer acenos de simpatia ao semipresidencialismo, em seu discurso de posse como presidente da Câmara dos Deputados no último sábado (1º).
O que é semipresidencialismo?
O semipresidencialismo é um modelo entre o presidencialismo atual e o parlamentarismo, e cria a figura de um primeiro-ministro, que assumiria a função de chefe de governo. O presidente da República continua sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.
A proposta de Hauly daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle orçamentário, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha moções de confiança e censura.
A discussão sobre o tema surge em um momento de conflito entre o Executivo, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao orçamento federal e das emendas parlamentares.
