A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando uma consulta pública que tem como objetivo receber contribuições para a alteração de uma resolução normativa, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, especialmente no que diz respeito à certificação OncoRede.
Segundo a ANS, para fins de certificação, é sugerido como um dos critérios de pontuação a realização de rastreamento populacional do câncer de mama bienalmente com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos.
A agência afirma que a métrica utilizada é a do Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, que determina que o rastreio do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre a redução da mortalidade por câncer de mama. Em 2021, o instituto afirmou que o rastreamento do câncer de mama deve ser realizado bienalmente com mamografia, em mulheres de 50 a 69 anos.
No entanto, organizações de médicos especialistas, como a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) e Todos Juntos contra o Câncer, afirmam que uma faixa etária de mulheres mais jovens,a partir de 40 anos, também é atingida e precisa ser monitorada.
A ANS nega que a proposta altere a cobertura assistencial garantida e também afirma que não tem relação entre as duas coisas. Ainda segundo a agência, a certificação oncológica tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos e que o processo de certificação é voluntário. De acordo com o Rol de Procedimentos da ANS, a cobertura de mamografia digital é obrigatória para mulheres na faixa etária entre 40 e 69 anos.
