Nesta quarta-feira (15) a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou mais 42 postos de combustíveis para apurar irregularidades no preço da gasolina. Valor encontrado foi de 10% a mais que o preço encontrado na última pesquisa do órgão, no dia 9 de janeiro.
Após a notificação, os postos de combustíveis têm um prazo de 48h para justificarem o aumento junto ao Procon-JP. Os estabelecimentos também ficam obrigados a entregarem as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para o Procon-JP analisar se foi abusivo ou não.
À rádio CBN, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba, Omar Hamad afirmou que a margem líquida dos postos de combustíveis em João Pessoa não ultrapassa 10% há mais de 12 anos, com todos os impostos sendo descontados na fonte. Ele destacou ainda que os custos variam conforme o tamanho e as características de cada posto, como localização, número de funcionários e consumo de energia.
Segundo ele, embora a Petrobras não anuncie os aumentos, as distribuidoras repassam imediatamente os reajustes, sem esperar por ajustes acumulados como ocorre com o produto da estatal. (Entenda como o preço é formado)
“Virada do ano aí, tudo veio aumentando, não só dentro do preço do combustível, ao custo operacional de um custo que já vem se elevando, tipo taxa de cartão de crédito, transporte, frete, uma série de coisas, então tudo isso soma no aumento do preço do combustível. O que acontece é que vem muito, vem partindo de pouquinho em pouquinho há muito tempo. Então a turma vem represando o preço, não repassa, não repassa pro custo, não repassa pro custo, aí deu a hora que tem que repassar.”
De acordo com os cálculos da Petrobras, o preço médio da gasolina na Paraíba seria de R$ 5,86. Rougger Guerra, secretário do Procon-JP informa que o aumento no preço não é proibido, mas o aumento injustificado e abusivo, é irregular.
Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e suspensão temporária de atividades. As multas são a partir de 10 mil reais, podendo aumentar de acordo com a gravidade e reincidência.
