O município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência, no fim do ano passado. A informação está em um levantamento do G1, divulgado nesta terça-feira (14).
Monte Horebe, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja, R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcone Heron (MDB), que passou o bastão para Milena (MDB).
No top 10 do ranking nacional também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante.
Destino das emendas
No total, o ministro Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões, referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445 ações e projetos.
Desse montante, R$ 405,7 milhões viriam para a Paraíba, através de 423 indicações.
Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de shows, feiras e eventos municipais.
O maior volume foi de indicações no pacote de emendas bloqueados foi para “desenvolvimento sustentável“, no total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro seria usado, por exemplo, para obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.
Segundo o g1, a rubrica de “desenvolvimento viário” é vice-líder no ranking de áreas com mais emendas bloqueadas. O termo abriga obras de pavimentação e recapeamento, construção de ciclovias e calçadas e ações de iluminação pública. A Paraíba seria beneficiada com R$ 110 milhões. O Piauí, com R$ 9 milhões – menos de 10% do estado vizinho.
Outra rubrica com indicações subjetivas é a relacionada a projetos de infraestrutura turística, usada para pagamento de shows, feiras e eventos municipais. Ao todo, os parlamentares destinariam R$ 1,3 bilhão.
Duas cidades paraibanas estão no top 10 nacional em emendas para o turismo. Patos, no Sertão paraibano, aparece em segundo lugar com R$ 18,3 milhões; e Sumé, que tem apenas 17 mil habitantes, receberia R$ 10 milhões.
Também chamou a atenção no levantamento as emendas para “Campos de futebol e clubes esportivos“. O segundo maior volume iria para a Paraíba. Seriam R$ 8,7 milhões para construção de oito campos de futebol e apoio a dois clubes:
- Associação Atlética Unifacisa, de Campina Grande (PB): R$ 363 mil
- Mixto Esporte Clube, de João Pessoa (PB): R$ 467 mil
Briga pelas emendas
As emendas parlamentares são verbas do Orçamento da União que deputados e senadores indicam para obras em seus estados. Os parlamentares decidem o uso, mas cabe ao governo federal enviar o dinheiro que será usado pelos governadores e prefeitos.
Além da falta de transparência, um problema apresentado nas emendas está relacionado à forma de distribuição dos recursos pelo país. A distorção no repasse a cidades com poucos habitantes, em detrimentos de outros destinos reforça o debate sobre os critérios de distribuição das emendas.
Os congressistas ainda tentam destravar os valores mas, até o momento, não há qualquer sinalização nesse sentido por parte do Supremo. Deputados e senadores podem, também, tentar reapresentar essas emendas no Orçamento de 2025, que ainda não foi votado.
