10 de janeiro de 2025
9:28
Por: Mariana Campos
A população já pode participar da consulta pública da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba (Lei Municipal nº 11.066, de 16 de março de 2015). As sugestões serão recebidas até as 16h do dia 10 de fevereiro, pelo link: https://tinyurl.com/consultapublica-linc.
Viabilizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a Linc é uma das poucas leis em vigor no País que financia o projeto em 100% com verba própria, proveniente de dotação orçamentária específica, demonstrando o interesse e a valorização artístico-cultural da cidade, desde 1.999.
O objetivo da Linc é estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais.
“O objetivo da consulta pública é que toda a classe artística esteja envolvida no processo para reavaliação da Linc. Com isso, vamos acolher sugestões de pessoas envolvidas com a produção local das mais diversas manifestações culturais para melhorarmos ainda mais a nossa lei, que é de extrema importância para a Cultura da cidade”, destaca o secretário de Cultura, Luiz Antonio Zamuner.
Ao final da consulta, todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta de alteração da lei. O projeto de lei então será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Mais informações sobre a Linc podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
