A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de Campina Grande foi sancionada pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). Com isso, o município terá mais de R$ 2.2 bilhões para distribuir entre os principais setores da cidade.
Como já constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida e aprovada na Câmara em novembro, a Saúde do município terá a maior fatia do orçamento, com cerca de R$ 600 milhões previstos para movimentações. Confira abaixo os setores que receberão mais recursos:
- Fundo Municipal de Saúde: R$ 607 milhões
- Secretaria de Educação: R$ 551 milhões
- Secretaria de Obras: R$ 253 milhões
- Secretaria de Administração: R$ 96 milhões
- Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: R$ 84 milhões
Na edição do semanário em que consta a sanção da LOA, porém, consta também o veto integral às emendas impositivas, que foram alvo de debate entre o prefeito e os vereadores antes da sessão ‘corujão’ que aprovou o orçamento do município.
Naquele momento, o acordo entre os poderes Executivo e o Legislativo previa a destinação de 0,7% do orçamento municipal para as emendas impositivas neste ano, com previsão de um aumento progressivo até alcançar 1,2% nos até 2025.
Porém, na justificativa do veto, o prefeito da cidade alegou que “as emendas violam o artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, que proíbe alterações que gerem aumento de despesa em projetos de iniciativa do Executivo.”
Situacionistas admitem “seguir determinação do prefeito”
Em contato com o Blog Pleno Poder, o vereador pastor Luciano Breno (Avante), um dos principais componentes da bancada de situação, afirmou que a bancada deverá “seguir a determinação do prefeito”.
Também componente da bancada de situação, Saulo Germano (Podemos), atual presidente da Câmara Municipal, afirmou que buscará se reunir com o prefeito para debater o assunto.
O Blog tentou contato com lideranças da bancada de oposição, mas até o momento não recebeu retorno. Mais atualizações em instantes.
Texto: Pedro Pereira
