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Paraíba vive ‘apagão’ na transparência sobre Emendas de Bancada de 2024

Deputado Murilo Galdino é o autor do requerimento / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Todos os anos deputados e senadores se reúnem e definem, conjuntamente, quais projetos irão receber recursos conhecidos como Emendas de Bancada. Via de regra são ações estruturantes que são encaminhadas pelo Governo do Estado e principais prefeituras paraibanas.

Obras como a duplicação da BR 230, Centro de Convenções e ações na saúde já receberam esses recursos em anos anteriores.

 
 
   

É função do coordenador da bancada prestar contas daquilo que é encaminhado em Brasília.

Nos últimos anos esse papel foi exercido com Efraim Filho (UB), na época em que ainda era deputado federal; Wilson Filho (Republicanos) e em 2023 com o deputado Damião Feliciano (UB).

Todos, com maior ou menor intensidade, ocuparam espaços da imprensa e em outros meios para dar publicidade a esses projetos.

Do ano passado para cá, contudo, tem ocorrido uma espécie de ‘apagão’ de informações sobre esses projetos. Ninguém sabe quais foram escolhidos pela bancada, valores e de quais instituições foram encaminhados.

Dias atrás o senador Veneziano Vital (MDB), questionado pelo Blog, explicou que houve uma mudança no formato, com a redução de 16 para 8 eixos temáticos. Mas não discorreu sobre os projetos especificamente.

Essa função, como disse, cabe tradicionalmente ao coordenador da bancada. Se houve mudança no formato, essa modificação precisaria ser explicada.

O atual coordenador, Murilo Galdino (Republicanos), pouco fala sobre o tema. Um erro estratégico para ele mesmo, que poderia estar ocupando os espaços e a visibilidade que é naturalmente dada a quem coordena o grupo.

Uma falha também de transparência, em um instante em que decisões judiciais discutem a necessidade de mais rigor no rastreio das Emendas de Comissão.

Por enquanto, os paraibanos sabem muito pouco sobre o destino dessas Emendas. As definições, se ocorreram, ficaram restritas à Brasília.