Os vereadores de Campina Grande entraram no plenário da Câmara Municipal na tarde de ontem decididos a não deixar nenhuma pauta pendente para a próxima legislatura.
Prova disso é que a sessão extraordinária, marcada para apreciar os textos da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Diretor e da reforma do Código Tributário Municipal teve mais de 12h de duração.
O saldo do último encontro dessa legislatura pode-se dizer que foi positivo. Isso porque a LOA de 2025 foi aprovada já no fim da sessão que ‘varou’ a madrugada desta terça-feira (31).
Com 211 emendas, o Parlamento aprovou o texto, que prevê um orçamento de R$ 2.2 bilhões para a cidade no próximo ano.
A novidade está na implementação, pela primeira vez na história, das emendas impositivas para os vereadores. Com isso, cada parlamentar terá 0.7% do orçamento para realização de obras, projetos ou para instituições.
O valor, de acordo com o texto aprovado, aumentará progressivamente até o ‘teto’ de 1.2%, em 2028.
Como já constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida e aprovada na Câmara em novembro, a Saúde do município terá a maior fatia do orçamento, com cerca de R$ 600 milhões previstos para movimentações. Confira abaixo os setores que receberão mais recursos:
- Fundo Municipal de Saúde: R$ 607 milhões
- Secretaria de Educação: R$ 551 milhões
- Secretaria de Obras: R$ 253 milhões
- Secretaria de Administração: R$ 96 milhões
- Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: R$ 84 milhões
Reunião de Bruno com vereadores ‘aparou arestas’
Antes da votação em plenário, o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi até a Câmara Municipal e se reuniu com os vereadores da atual e da próxima legislatura afim de debater a porcentagem das emendas impositivas.
Após duas horas de conversa, o molde que consta na LOA foi aprovado, o que encaminhou a aprovação do texto sem grandes problemas.
Plano Diretor e Reforma Tributária também foram aprovados
Durante a sessão, que durou cerca de 12h, foram analisados também o texto da reforma do Código Tributário do município e do Plano Diretor. Mesmo com longas (e acaloradas) discussões entre as bancadas, os dois documentos foram aprovados, atendendo a um pleito de uma série entidades de classe de Campina.
Texto: Pedro Pereira
