Nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que oficializa a demarcação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba. A área, que cobre 7.530 hectares, é habitada por 5.799 pessoas do povo Potiguara e inclui seis aldeias, segundo o Censo 2022 do IBGE.
A homologação consolida o direito ancestral dos Potiguara sobre o território e reforça a preservação ambiental em uma região de alta relevância ecológica, com manguezais e áreas protegidas no bioma Mata Atlântica.
O processo de demarcação começou em 2001, com a formação de um Grupo Técnico, seguido pela publicação do relatório em 2004, a portaria declaratória em 2007 e a demarcação física pela Funai em 2009.
Em 2022, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) entrou com uma ação civil pública pedindo a imediata conclusão da demarcação. Agora, com a homologação, um dos principais entraves é superado, representando um marco no reconhecimento dos direitos indígenas no estado.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do ato. “Hoje completamos a 13ª terra indígena homologada desde o início da gestão. Esse ato reafirma nosso compromisso com os povos indígenas e com a proteção de seus territórios”, afirmou.
Lideranças indígenas também estiveram presentes na cerimônia, incluindo o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara.
Durante o evento, Lula enfatizou a relevância histórica de sua gestão no avanço das demarcações. “Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”, declarou o presidente.
