Os vereadores de João Pessoa aprovaram nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza o bronzeamento artificial na capital. A proposta, enviada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), foi votada em meio a uma mobilização de profissionais do setor nos corredores da Casa.
Diversas profissionais ocuparam as galerias e conseguiram acelerar a tramitação da proposta, que foi aprovada por unanimidade.
A expectativa delas com a aprovação da lei municipal é conseguir voltar a atuar no ramo, na capital. Em junho deste ano, vários estabelecimentos foram alvos de de uma operação, denominada Brown Skin. Ela foi solicitada pela Agesiva para apreender equipamentos de bronzeamento artificial proibidos no Brasil por colocar em risco à saúde dos usuários.
O que muda
O projeto autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa, desde que concedido alvará sanitário ou documento equivalente pela Vigilância Sanitária do Município.
“A regulamentação proposta estabelece as condições para os estabelecimentos que oferecem esse serviço aplicável aos procedimentos estéticos a fim de garantir que o bronzeamento artificial seja praticado de maneira responsável e seguro dentro dos limites do Município de João Pessoa”, destaca o prefeito.
A matéria foi acatada com emendas, apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL), que estabelecem critérios para garantir segurança às pessoas que poderão usar desse serviço.
De acordo com o documento, considera-se bronzeamento artificial o processo de escurecimento da pele através da exposição controlada a raios ultravioletas (UV) em equipamentos específicos.
