O Ministério Público apresentou a 6ª denúncia na Operação Indignus, que apura fraudes e desvios no Hospital Padre Zé e em outras instituições ligadas à unidade. O foco dessa ação são irregularidades na distribuição de refeições para moradores de rua de cinco cidades paraibanas, através do programa Prato Cheio – desenvolvido a partir de recursos do Estado.
De acordo com a investigação, o Instituto São José recebeu até ano passado R$ 21 milhões para a execução do programa. Desses, R$ 18 milhões foram destinados à contratação do núcleo de empresas investigado.
Os empreendimentos superestimavam os contratos e, depois, devolviam parte do dinheiro através de “devoluções” por espécie ou pagamentos de bens adquiridos pelo ex-diretor da instituição, o padre Egídio de Carvalho.
No fim das contas, parte dos recursos do Estado que deveriam ir para matar a fome de milhares de paraibanos ficaria no meio do caminho – segundo o MP.
O Gaeco diz que o esquema “contava com atuação primordial de núcleo estruturado em órgão da Administração Pública estadual da Paraíba, este responsável pelos convênios firmados e vinculados ao Projeto Prato Cheio. A composição e atuação dos agentes públicos envolvidos está sob investigação autônoma, e será devidamente exposta na respectiva denúncia”.
Em outro ponto do documento os promotores afirmam que “as investigações apontam que agentes públicos teriam viabilizado a permanência dos acordos e recebimentos de recurso mesmo sem existir sequer uma lista de beneficiários cadastrados, de modo a inferir se o número de alimentações hipoteticamente fornecidas seria razoável ou factível“.
Como fica evidente, a participação desses agentes públicos estaduais, responsáveis pelo Prato Cheio, continua sendo apurada e poderá ser objeto de uma nova denúncia no âmbito da Indignus.
O montante do prejuízo estimado é assustador: de R$ 1,7 milhão, em um programa social que deveria levar comida para pessoas de rua. E a robustez de anotações apreendidas e de transações bancárias interceptadas contrasta com a aprovação das contas do Instituto ao final dos termos de pactuação.
Com isso, cabe um questionamento. O Governo do Estado foi vítima, conivente ou ineficiente na fiscalização dessas práticas e desvios?
Ou, quem sabe, um ou mais desses termos conjugados umbilicalmente…
