O vereador Carlão Pelo Bem (PL) vai conduzir a Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa após a decisão judicial que determinou o afastamento do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), nesta sexta-feira (18). Em vídeo gravado nas redes sociais, o parlamentar confirmou que foi comunicado pela Justiça e assegurou que os trabalhos no legislativo não vão parar.
“Me reuni com a mesa Diretora e os trabalhos não vão parar. A Câmara Municipal presta um grande serviço a cidade. é dela que vem a lei, a fiscalização da prefeitura, remanejamentos de recursos. Tudo acontece na Câmara e ela não pode parar”, afirmou o parlamentar.
Carlão disse que, em decisão colegiada com os demais membros da Mesa Diretoria, foi convocada uma coletiva à imprensa para a próxima segunda-feira (21), às 10h, na CMJP, para falar sobre a sequência dos trabalhos durante o cumprimento da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente da Casa.
No vídeo, o vereador também defendeu que o direito seja respeitado no curso das investigações. “Como membro da Câmara, como advogado e como cidadão, acredito nos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Mesmo posicionamento adotado pela Mesa Diretora formalmente, através de nota. (veja a nota na íntegra ao final da matéria)
O Conversa Política apurou que a declaração ponderada de Carlão foi articulada junto aos demais membros da Mesa Diretora, após uma reunião orientando que ele adotasse uma postura moderada, condizente com o cargo que ele vai ocupar.
Outra preocupação é que Carlão vai assumir o comando da Câmara Municipal numa semana decisiva para o primeiro turno das eleições. O bolsonarista já foi da base de apoio ao prefeito Cícero Lucena (PP), mas rompeu após a decisão do PL em lançar Marcelo Queiroga candidato.
Operação Livre Arbítrio
O vereador Dinho Doswley foi alvo da operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em residências do parlamentar. Segundo a PF, através de ameaças, controle de território e coação para o voto, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral.
Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.
Foram impostas outras medidas cautelares diversas da prisão impostas ao vereador Dinho, segundo a PF, tais como:
– Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus
– Proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa, em especial a prefeitura municipal de João Pessoa
– Proibição de manter contato com os demais investigados
– Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
– Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 06h
– Suspensão do exercício da função pública
O parlamentar emitiu nota e negou qualquer crime no processo eleitoral.
Veja abaixo a nota da Mesa Diretora na íntegra:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.
A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa.
Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas.
Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital.
Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
