O Ministério do Planejamento do Governo Federal bloqueou, nesta quinta-feira (10), mais de R$ 33 milhões em recursos que seriam utilizados na triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro do Oitizeiro, em João Pessoa.
A decisão consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) em portaria assinada pela ministra responsável pela pasta, Simone Tebet, e tem o objetivo de suplementar outras áreas do Governo Federal.
Segundo a portaria, os recursos serão remanenjados e atenderão outros programas e obras em execução pelo Governo Federal. Além da obra na Paraíba, diversas outras ações também foram afetadas.
Em nota ao Jornal da Paraíba, o Ministério dos Transportes disse que remanejou os recursos para outra obra em execução, que é a recuperação de placas da BR-101, na divisão com o Rio Grande do Norte. (Leia na íntegra mais abaixo).
Triplicação
As obras de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa, foram lançadas em 2016 e iniciadas em 2017 no Governo Michel Temer, mas desde então sofreram inúmeras interrupções, por falta de verba ou problemas com a empresa licitada.
Em setembro do ano passado, foram liberados R$ 151 milhões para retomada dos serviços, paralisados desde o fim de 2022. Agora, o Governo alega que o bloqueio não afetará o andamento do projeto.
No último mês de setembro, em entrevista à Rádio CBN João Pessoa durante visita à Paraíba, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras de triplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, devem ser concluídas até 2026.
Na ocasião, ele avaliou que as obras estavam com fluxo aceitável, e que o Governo Federal pretende investir R$ 500 milhões em obras na Paraíba. Ele disse que as obras de triplicação em João Pessoa e as obras de duplicação da rodovia, em Campina Grande, não sofreriam interrupções.
“As obras estão andando bem. No ano passado, dobramos esse investimento, enviamos R$ 196 milhões, mais do que o dobro. E esse ano, a expectativa é aplicar R$ 500 milhões nas obras de andamento no Estado”, disse.
Na semana anterior à fala do ministro na CBN, o presidente Lula disse, em entrevista ao Jornal da Paraíba, que faria o que fosse ‘necessário’ para concluir obras paradas no estado. Ele desembarcou em João Pessoa para participar de inaugurações e anúncios de investimentos.
“As obras que não foram concluídas no tempo do Temer e de Bolsonaro, nós vamos fazer o que for necessário para concluir, se for necessário fazer novas licitações, nós faremos, mas isso não vai nos impedir de também garantir a expansão da rede de Ensino técnico federal, que é muito importante para o desenvolvimento do interior do estado”, disse.
O que diz o Governo Federal?
Procurado pela CBN Paraíba, o Ministério dos Planejamento disse “que foi o Ministério dos Transportes que indicou essa dotação para bloqueio e cancelamento”.
Já o Ministério dos Transportes afirmou que houve um remanejamento dos recursos da obra da BR-230, em Cabedelo, para uma outra intervenção que a pasta classificou como “urgente”, que é recuperação das placas de concreto da BR-101, principalmente no tronco norte, sentido Rio Grande do Norte.
Na resposta, o Ministério disse que de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a opção pelo remanejamento do recurso garante a execução imediata das obras na BR-101 e não afeta o planejamento nem o andamento das obras em Cabedelo.
