O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que identifica empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Na Paraíba, 47 trabalhadores foram resgatados ou identificados em condições precárias, resultando em 9 novos nomes foram adicionados à lista desde o dia 5 de outubro.
A maior parte dos casos foram registrados em pedreiras situadas na zona rural de Campina Grande.
Entre os principais casos registrados, destaca-se o de Adriano Gomes Leal, responsável pela Pedreira do Sítio Covão, na zona rural de Campina Grande. Em sua propriedade de 1,02 hectares, 23 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão.
Outro nome notório é o de Cícero Rodrigues da Silva, conhecido como Cícero Buchada, ex-vereador de Campina Grande, eleito em 2012 pelo PTN. Cícero concorreu novamente ao cargo de vereador em 2016, pelo PHS, e, em 2024, pelo Podemos, mas renunciou à candidatura por motivos pessoais. Ele era responsável pela Pedreira do Sítio Gravatinho, também localizada na zona rural de Campina Grande, onde cinco trabalhadores foram vistos em situação de exploração.
Além de Cícero, a Pedreira do Sítio Gravatinho teve outros dois nomes incluídos na lista suja: Iremar Silva Lima, envolvido na exploração de dois trabalhadores, e Manuel Gomes Barbosa, responsável pela exploração de seis trabalhadores na mesma área.
Outro caso relevante envolve a Pedreira do Sítio do Buraco do Bosque, também na zona rural de Campina Grande, onde Cristóvão da Silva Farias e Edvaldo Farias Gurjão exploraram, respectivamente, oito e um trabalhador.
Ainda na cidade de Campina Grande, no bairro São José, um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão sob a responsabilidade de Djalma Inácio da Silva.
Já em Alagoa Grande, Joilda de França Albuquerque também foi incluída na lista, após ser constatada a exploração de um trabalhador.
A família Albuquerque aparece novamente na lista com Jésila Meyre de França Albuquerque, envolvida na exploração de um trabalhador em sua residência, que foi alvo de investigação. O endereço da residência não foi divulgado.
O Jornal da Paraíba tentou contato com os citados para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O que é a “lista suja” do trabalho escravo?
A “lista suja” é uma ferramenta de transparência usada pelo Governo Federal para expor empregadores que praticam trabalho análogo à escravidão. Ela é atualizada semestralmente e inclui os resultados de fiscalizações realizadas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Essas operações podem contar com a colaboração de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Defensoria Pública da União (DPU).
A inclusão de nomes na lista ocorre após a conclusão de processos administrativos que avaliam os autos de infração emitidos durante as fiscalizações. Os empregadores listados têm o direito à defesa, mas só são inseridos na lista após uma decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.
A “lista suja” do trabalho escravo foi criada em 2004, mas sofreu interrupções durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Entre 2014 e 2016, a divulgação da lista chegou a ser suspensa, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do documento e determinou a retomada da publicação.
Fiscalização e canais de denúncia
Auditores do Ministério do Trabalho realizam fiscalizações periódicas para identificar e combater o trabalho análogo à escravidão. Durante essas operações, são lavrados autos de infração sempre que há indícios de exploração de trabalhadores em condições degradantes.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, uma ferramenta que contribui para o combate a essas práticas no Brasil. As informações sobre as fiscalizações e resgates estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), onde é possível acompanhar as ações realizadas pelo governo para erradicar o trabalho escravo e promover condições dignas de trabalho.
