O dia de votação do primeiro turno das Eleições 2024 na Paraíba, neste domingo (6), começou com santinhos espalhados em frente a várias zonas eleitorais. Desde a madrugada, já foi possível encontrar material de campanha nas ruas, a exemplo do Bairro dos Ipês, em João Pessoa.
A reportagem do Jornal da Paraíba também flagrou esse tipo de infração nos bairros de Tambiá, Mandacaru e Castelo Branco, além do Bairro Universitário, em Campina Grande.
Espalhar santinhos e outros materiais impressos pelas ruas na véspera e no dia da votação é crime eleitoral, e pode razer punições para os próprios candidatos.
A pena é detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
A prática também configura propaganda irregular, que pode levar ao pagamento de um tipo específico de multa, de R$ 2 mil a 8 mil.
Candidatos podem ser responsabilizados pela conduta, já que todo o material de propaganda é elaborado e distribuído com o registro dos dados oficiais da campanha. Pela lei eleitoral, cabe a eles cuidar da posse, guarda, distribuição, bem como pela posterior limpeza e destinação final do material.
