O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (23), manter a prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar foi presa no âmbito operação ‘Território Livre’, da Polícia Federal, que investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
O recurso tentou reverter a decisão de primeiro grau, que manteve Raíssa presa no presídio Julia Maranhão, no bairro de Mangabeira, onde está desde a última quinta-feira (19) após audiência de custódia.
O caso foi analisado pelo Pleno do TRE-PB a pedido do relator do processo, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.
Na sessão, a defesa pediu a liberdade, a conversão na prisão preventiva em domiciliar ou, ao menos, que ela seja transferida para uma prisão especial, por ter curso superior. Os advogados afirmaram não ter nada que comprove que Raíssa teria cometido os crimes investigados.
Ao dar seu parecer, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, opinou pela manutenção da prisão preventiva da vereadora. Segundo ele, as conversa são estarrecedoras entre as investigadas, que incluem articulações com líderes de facções criminosas para dominar a vontade dos eleitores em comunidades no Alto do Mateus e Bairro São José.
Voto do Pleno do TRE-PB
O relator do recurso, Bruno Teixeira de Paiva, seguiu o mesmo entendimento e votou pela manutenção da prisão da vereadora, por entender que persiste o risco de que ela se utilize do cargo para interferir no pleito, se mantida em liberdade.
“As perícias feitas nos celulares dos investigados revelam conversas que demonstram claramente acordos ilícitos entre membros e a investigada, culminando com apoio violento ao pleito eleitoral”, afirmou Bruno.
Também votaram pela manutenção das prisões o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres Ferreira, Roberto D’Horn Moreira e Maria Cristina Santiago.
A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, não votou, mas usou a palavra ao final do julgamento para dizer que o momento é preocupante, mas assegurou que a Justiça Eleitoral está vigilante e se balizando na lei para analisar os casos que chegam para decisão. “Viver um momento dessa não é um momento que alegra ninguém, muito pelo contrário, preocupa a todos nós, mas a justiça está aqui para cumprir e da sua resposta tendo como baliza a lei”, assegurou.
