Das seis candidaturas que disputam a Prefeitura de João Pessoa, três tiveram os registros deferidos pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (26). Foram confirmadas as postulações de Luciano Cartaxo (PT), Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL).
As decisões foram assinadas pela pela Juíza da 64ª Zona Eleitoral/PB, Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Ao analisar os pedidos, ela afirmou que foram preenchidos os requisitos legais e constitucionais para os registros pleiteados, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
Ao todo, seis candidatos participam da disputa. Ainda aguardam julgamentos as candidaturas de Camilo Duarte (PCO), Cícero Lucena (PP) e Yuri Ezequiel (UP).
Ao realizarem o julgamento, os juízes verificam se os candidatos atendem às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária.
Os juizes também analisam as questões trazidas a seu conhecimento em cada um desses pedidos, como, por exemplo, impugnações apresentadas com base na Lei Complementar nº64/90, que trata das inelegibilidades, inclusive as relacionadas à Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. Se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-PB.
