19/06/2024
No próximo dia 25 de junho (terça-feira), a equipe do Programa Cidade Legal estará em Guaratinguetá para realizar a última validação dos documentos e dados dos contemplados pelo programa de Regularização Fundiária dos imóveis do bairro Chácaras Agrícolas/Jardim do Vale.
A equipe estará das 10h às 15h, na EEMF Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, localizada na Avenida Antônio da Cunha, n° 1253, Parque do Sol. Os moradores do bairro devem comparecer no local munidos da documentação referente ao imóveis para que seja realizada a atualização cadastral.
É importante ressaltar que a regularização de um loteamento além de ser uma conquista para os proprietários dos lotes (por eles receberem pela primeira vez um documento oficial de titularidade da propriedade), permite também que o bairro possa receber investimentos de infraestrutura (saneamento básico, pavimentação, iluminação…). Um bairro considerado irregular fica impedido de receber investimentos para tais obras.
ANTES DE ADQUIRIR SEU LOTE NESTAS REGIÕES, VERIFIQUE JUNTO AO MUNICÍPIO (na secretaria de Planejamento) A SUA REGULARIDADE PARA EVITAR COMPLICAÇÕES FUTURAS.
