DownloadO monitoramento é realizado em tempo real com as tornozeleiras eletrônicas
A tecnologia ajudou a salvar a vida da química Daniela Pereira, de 38 anos, que sofreu violência doméstica e meses de perseguição pelo ex-companheiro. “Conheci o aplicativo em um momento humilhante, de extrema tristeza, pavor e medo”, admitiu.
Ela usou durante muito tempo o aplicativo SOS Mulher, que permite em situações de riscos acionar a Polícia Militar por meio do botão de emergência no celular.
As perseguições do ex-companheiro começaram em 2022, quando ela demonstrou interesse em terminar o relacionamento. Daniela sofreu agressões e chegou a ser internada com traumatismo craniano. Na época, a vítima denunciou o agressor. Com uma medida protetiva deferida pela Justiça paulista, Daniela passou a usar o aplicativo, recorrendo todas as vezes em que temeu pela vida.
A vítima também contou com o apoio dos atendentes da PM. Em um dos momentos, ao acionar o botão do pânico, o cabo Erivan Silva entrou em contato com a vítima ao mesmo tempo em que despachou uma viatura para o endereço dela. A polícia passou a monitorar o agressor, que acabou preso ao ser flagrado descumprindo a medida protetiva. “É importante dizer o quanto fui ouvida pelos policiais naquele momento. Se estou viva hoje, devo isso à rapidez e atenção da PM”, afirmou Daniela.
Na época, o policial ficou em contato com a vítima no momento de emergência. “A integridade física já havia sido violada e o direito de ir e vir dela restringido. Alguma coisa precisava ser feita, e fizemos tudo com as ferramentas que dispusemos”, explicou. O cabo ressaltou que o trabalho evidencia a importância das políticas públicas, da rede de proteção e de profissionais com escuta qualificada e humanizada. “É muito bom ter a materialidade do nosso trabalho, sobretudo porque a vítima estava em risco iminente de vida”, disse.
Novo aplicativo
O Governo de São Paulo lançou em março o aplicativo SP Mulher, com novos serviços para garantir a proteção das vítimas.
O app incorpora o botão do pânico, que já existia no SOS Mulher. Também há a possibilidade do registro de boletim de ocorrência e o acompanhamento por georreferenciamento de agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Conforme a SSP, a transição de um app para o outro é gradual, de modo que nenhuma mulher fique sem o serviço de proteção. A partir do momento em que todas as vítimas migrarem para o SP Mulher, o antigo será descontinuado.
No novo aplicativo, o cadastro é feito a partir do login nacional Gov.br. Automaticamente, a plataforma importa os dados, identifica se a vítima já possui medida protetiva e disponibiliza o botão do pânico para acionamento do socorro em caso de necessidade.
Com essas inovações, as mulheres se sentem mais encorajadas a buscar ajuda e a romper o ciclo de violência. “A realidade da sociedade é caracterizada por múltiplos desafios sociais e violações dos direitos humanos, a PM está firmemente empenhada em garantir o respeito aos direitos fundamentais e em contribuir para a construção do bem comum”, disse o capitão Walter Cabello Neto, Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos (DPCDH).
Boletim de ocorrência
A vítima também pode usar o app SP Mulher para registrar o boletim de ocorrência. É mais uma facilidade para estimular as denúncias de violência doméstica e familiar para diminuir as subnotificações. Desse modo, a mulher pode registrar a ocorrência sem a necessidade de ir até uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O serviço é similar ao já oferecido pela delegacia virtual, mas com a vantagem de elaboração da denúncia no próprio aplicativo SP Mulher. A ocorrência é encaminhada automaticamente para a DDM, que validará o boletim e fornecerá as informações necessárias à vítima.
São Paulo Por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores com uso de tornozeleiras; o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
A gestão estadual ampliou linhas de crédito para elas e ampliou a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem serviços de apoio psicológico e capacitação profissional. Também houve a implementação do protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.
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